domingo, 29 de dezembro de 2013

IOF - novas regras - um golpe contra os viajantes

Nós, os que gostamos de viajar, somos verdadeiros sonhadores.

Embora seja clara a importância da internacionalização, encontramos pouco apoio para ampliar nossas fronteiras. Internacionalização é para governantes, não para o povo.

O governo Dilma acaba de impor um duro golpe contra nós, os que temos sonhos de viajar. Na surdina dos dias tranquilos entre Natal e Ano-Novo, foi divulgada a notícia de que o IOF de 6,38% sobre operações com moedas estrangeiras, que recaía sobre o cartão de crédito, passa a vigorar em tudo, inclusive os cartões pré-pagos exclusivos para viagem.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, em matéria para o Estado, "o governo percebeu uma forte migração das operações de crédito no exterior para os cartões pré-pago".

Por outro lado, fica claro que os interesses das operadores são privilegiados em detrimento dos cidadãos brasileiros, já que, para o governo, a diferença entre a tributação do cartão de crédito pós e pré-pago "prejudicava a indústria dos cartões".

É claro que a turma da Dilma percebeu que estávamos driblando o alto imposto do cartão de crédito com os cartões pré-pagos, alternativa segura e mais econômica. Agora, ficamos encurralados.

E já não contribuímos financeiramente com nosso país? Pagamos imposto sobre o trabalho, retido na fonte. Pagamos impostos sobre cada produto que compramos, o que as notas de supermercados e afins agora deixam bem claro. Ou seja, um imposto a mais como o alto IOF significa IMPOSTO SOBRE IMPOSTO - pago IOF com um dinheiro que recebi pelo meu trabalho, o qual já veio tributado.

Na prática, se um casal junta 10 mil reais para uma viajem de uma semana, de férias, no exterior, está pagando outros R$ 638,00 para o governo brasileiro para ter esse direito de viajar. E esses 638 reais são mais um exemplo de imposto sobre imposto, já que o dinheiro que você economizou para viajar veio do seu salário já tributado.

Por favor, não precisa me dizer que são poucos os brasileiros que têm um dinheirinho para viajar. Eu sei muito bem o que é dificuldade. Não gosto de me vitimizar, apenas digo que vivi a infância nos anos 80, os da inflação. E chega. Sou muito feliz porque tenho mãe sábia, ela me disse: "filha, o bem que podemos te dar é o estudo". E no meu tempo ainda dava para "se virar" com o ensino básico público (com deficiências, é bem verdade).

Sei que, hoje, sou privilegiada* por poder viajar e acho justo contribuir para que brasileiros possam sair da faixa da miséria. Eu não sou "de direita", não sou adepta do discurso liberal que acha que basta lutar para conseguir. Alguns não tiveram as condições mínimas para começar a luta, como o alimento e o estudo na infância. Mas eu também não sou esquerdista - fico numa posição complexa de tentativa de equilíbrio, uma corda bamba que não agrada nem gregos nem troianos. (*antes que alguém enxergue esnobismo, minha definição de "privilégio" aqui é ter saúde e capacidade de trabalhar para realizar sonhos.)

Se, por um lado, não penso como a Veja (que coloca os esforços à frente das condições), acredito que os esforços pessoais e familiares se somem  às condições. E tanto condições quanto esforços podem ser desiguais. E penso que cada pessoa tem direito de escolher quais são seus sonhos. Talvez o governo Dilma esteja pensando nos que deixam de comprar no Brasil para gastar em Miami (e não é justo, se este for o sonho?). Talvez um dia eu vá aos EUA, mas viagem de compras está longe de ser minha prioridade. Só que os tributos também recaem sobre pagamento de hotel, ingressos de museus, transporte, alimentação.

Acho que o Brasil se ilude muito fácil pelos pequenos auxílios (uma forma quase descarada de comprar voto). Não se cria uma cultura em que as pessoas possam ter sonhos maiores - e um deles é viajar, o que, para mim, antes de ser luxo ou esbanjamento, é cultura.

Ninguém precisa pensar como eu. Com os mesmos 10 mil reais que eu citei acima, muitos preferem trocar de carro. Some quanto a média de brasileiros gasta com cerveja, churrasco e balada. Eu escolho viajar, e daí? E também quero poder escolher os meus destinos a cada férias: uma hora pode ser o nordeste brasileiro, outra hora o exterior. Sobre escolhas, outro dia li um texto excelente, talvez apimentado, no blog AnsiaMente: "A arrogância segundo os medíocres". Teve um comentário lá que também me chamou a atenção, que diz:

"é tudo uma questão de prioridade, alguns priorizam economizar para comprar um carro zero, outros para estudar no exterior, nem melhor nem pior, só escolhas diferentes. O problema é que maior parte das pessoas aprendem a priorizar o ter, ao invés do ser (...)"

Então, o que quero dizer, é que, para mim, viajar é SER, não é TER. Você não tem a viagem, não compra-a como um bem material para ser exibido, ela é algo que te faz SER, sentir-se, uma sensação que não tem preço.

Sei que misturei assuntos, porque o tema me chateia muito, desperta meu sentimento de brasileira à revelia, a que paga imposto, paga o convênio médico, paga para realizar seus sonhos e vê outros tantos brasileiros sofrerem pela falta de uma boa saúde e educação.

Brasil, um país que, desde colônia, aprendeu as piores lições (e esqueceu as melhores) com o colonizador:

"(...) os impostos extraordinários criados pela corte [portuguesa] para financiar a luta contra Napoleão [nos anos que seguiriam 1808] foram mantidos mesmo depois de terminada a guerra, sobrecarregando comerciantes e funcionários urbanos" (Laurentino Gomes, 1808).

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